Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, relatou que o assunto tem sido objeto de discussão também no âmbito do CNJ.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing

Corte aplicou ao caso entendimento já firmado em julgamento de RE com repercussão geral reconhecida

STF reafirma jurisprudência sobre competência da JF para julgar mandado de segurança

Decisão foi tomada no julgamento de RExt interposto por candidato eliminado em concurso da Petrobras

STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.